Processo 82322/20
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 07/02/2020 16:49
Autuado em 07/02/2020 16:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 752/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   752/ 2021 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
12/04/2021 Acórdão   752/ 2021 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Denunciado ANTONIO BENEDITO FENELON
Denunciado IMAR AUGUSTO
Denunciado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Denunciante GUILHERME CORREA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2020 20:48 do Protocolo nº 227710/20, referente ao ofício OCN - 510/20 - DP
02/04/2020 15:08 do Protocolo 217340/20
02/04/2020 15:02 do Protocolo 217307/20
16/03/2020 13:12 AR do Ofício OCN - 510/2020 - DP
09/03/2020 14:07 AR do Ofício OCN - 508/2020 - DP
09/03/2020 14:07 AR do Ofício OCN - 507/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/02/2020 Ofício de Contraditório   507/ 2020   
DP  27/02/2020 Ofício de Contraditório   508/ 2020   
DP  27/02/2020 Ofício de Contraditório   510/ 2020  06/04/2020
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2021 2524 Acórdão nº 752/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 860/2020
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 206/2020
11/02/2020 2238 Termo de Distribuição de Processo nº 259/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2021 14:13 DP  
15/04/2021 16:54 STP Acórdão nº 752/2021 -
15/04/2021 16:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 392/2021 -
22/03/2021 14:55 GCILB  
22/03/2021 14:18 SMPJTC  
14/08/2020 10:06 2PC Parecer nº 179/2021 - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais. Realização de obras em escola municipal. Ausência de prejuízo para o ano letivo ou exposição dos alunos e servidores a perigo. Improcedência.
13/08/2020 15:03 SMPjTC  
26/06/2020 08:59 CGM Instrução nº 2834/2020 -
23/06/2020 15:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 860/2020 -
07/04/2020 21:26 CGM Instrução nº 1411/2020 -
21/02/2020 17:31 DP Informação nº 1478/2020 -
21/02/2020 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 507/2020 -
21/02/2020 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 508/2020 -
21/02/2020 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 510/2020 -
07/02/2020 18:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 206/2020 -
07/02/2020 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 259/2020 -

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